ANAPET

02/08/2012

Reunião de hoje na Direcção Geral da Educação

Caros colegas

Como é do vosso conhecimento, a Direcção da ANAPET esteve hoje, dia 2 de Agosto, reunida com o Senhor Director-Geral de Educação, a fim de tratar de um vasto conjunto de questões que nos preocupam e cujo núcleo central já havia sido aqui anunciado.

A reunião decorreu num ambiente de diálogo franco e aberto, tendo-se iniciado cerca das 11:00 e terminado já depois das 13 horas. Enquanto ponto prévio que serviu também de início de conversa foi tratado o elevado número de professores que ficaram com horário zero, segundo as notícias, hoje mesmo, veiculadas pelos órgãos de comunicação social, questão sobre a qual o Senhor Director-Geral informou estar convencido de que este número se deve ao eventual excesso de zelo de algumas direcções de escolas que os indicaram por excesso, estando convicto de que muitos deles irão desaparecer, em breve, fruto das últimas orientações do MEC.

Após termos reiterado ao Senhor Director-Geral que continuaremos a lutar para que a Educação Tecnológica volte ao currículo obrigatório do 3º ciclo, tão breve quanto possível, com os fundamentos que constam dos nossos pareceres – questão de natureza política que ultrapassa as competências do DGE – entrámos nos pontos essenciais da nossa agenda, sem prejuízo da abordagem de uma série de questões colaterais, das quais, mais abaixo, procuraremos também dar-vos conta. De acordo com os pontos agendados iremos procurar elucidar-vos da forma mais clara possível, neste comunicado.

25/07/2012

Conhecer a situação dos professores de ET

A ANAPET pretende ter uma visão, o mais próximo possível, da realidade vivida pelos professores de ET. Assim, solicitamos a todos os professores do grupo 530 que respondam e divulguem este questionário para melhorar a informação disponível.

Documentos de apoio ao preenchimento do questionário.
- Códigos das escolas - informação da DGAE [aqui]
- Despacho 13-A/2012, de 5 de Junho [aqui]

Reunião com a DGE

A ANAPET tem agendada uma reunião na DGE - Direção Geral da Educação, no próximo dia 2 de Agosto, pelas 11h00, a cujo Diretor iremos colocar as seguintes questões:

Necessidade do desdobramento dos grupos-turma em Educação Tecnológica, no 3º ciclo;
Clarificação do conceito de sequencialidade da E.T. nos 7º e 8º anos;
Necessidade da definição de Metas Curriculares para a E.T. do 3º ciclo que não foram previstas pelo MEC, mas reivindicadas pela ANAPET na reunião de Caparide do passado dia 28 de Junho;
Programas de E.T. para os 2º e 3º ciclos;
Clarificação da questão relacionada com a leccionação de E.T. do 2º ciclo por professores de E.T. do 3º, uma vez que dispõem de habilitação científica para o efeito;
Clarificar o disposto no ponto 11 do Despacho Nº 13-A/2012, de 5 de Junho, no sentido de que A E.T. deva ser sempre oferecida por todas a escolas, no 3º ciclo, desde que tenham recursos docentes disponíveis nesse grupo de recrutamento;
Ocupações possíveis para os professores de E.T. do 3º ciclo que fiquem com horário zero, no respeito pelas disposições constantes do ECD;
Necessidade da urgente revisão dos diplomas que regulam o processo de graduação profissional dos docentes, de modo a valorizar a aquisição de novas habilitações;
Alargamento do ensino profissional de nível secundário, na perspectiva da diversificação de ofertas educativas que garantam uma efectiva igualdade de oportunidades;
Pedir que sejam clarificadas e, devidamente, enquadradas as possibilidades anunciadas pelo MEC da conclusão do ensino secundário através da realização de formações modulares certificadas, nomeadamente, no que se refere aos públicos-alvo a atingir, tipos de estabelecimentos de ensino e formação em que possam ser realizadas e afectação de professores.

19/07/2012

Audição na Assembleia da República

Vídeo do debate completo (3 horas).

Fonte: http://www.arlindovsky.net/2012/07/nuno-crato-na-comissao-de-educacao-e-ciencia/

A ANAPET esteve presente na Assembleia da República, hoje, na audição ao Ministro da Educação e Ciência levada a cabo pelo Bloco de Esquerda. Podemos constatar a presença de poucos professores de ET, cremos que menos de 10.

O Sr. Ministro, acompanhado de toda a equipa, não apresentou nada de novo, repetindo o discurso habitual, referindo-se ao documento hoje divulgado (que pode ser consultado aqui) e que mais parece servir para nos encantar com "canto de sereia" do que para resolver qualquer problema de fundo. Fez, ainda, uma promessa vã de abrir um concurso de vinculação para os professores contratados, na única vez que se referiu a estes professores, e aludiu à possibilidade de professores com horário zero poderem lecionar nos centros de formação do IEFP.

Achamos muito estranho a inclusão, no documento acima referido, da possibilidade de professores de EVT lecionarem a ET do 3º ciclo, mas o contrário não ser referido. Neste sentido a nossa associação irá pedir a intervenção, e esclarecimento do MEC, sobre esta questão em particular.

É nosso entendimento que nada disto resolve os problemas da ET e o professores devem estar atentos e mobilizados, pois parece-nos que o MEC pretende desviar atenções e desmobilizar os professores e, quem sabe, surgir depois com medidas ainda mais gravosas para a classe.

Convém não esquecermos que ainda temos o processo de acompanhamento da nossa petição a decorrer na AR e que devemos estar preparados para comparecer em força, quando esta for levada a discussão em Plenário. É nesse momento que será levada à discussão, pelos senhores deputados, a questão particular da Educação Tecnológica.

Notícias relacionadas:
PUBLICO | Diário de Notícias | Expresso | SOL |

No fim da sessão houve alguns incidentes porque as pessoas que estavam nas galerias empunharam cartazes com alusão à luta dos professores.

17/07/2012

Comunicado do MEC

Hoje, na sequência de uma conferência de imprensa, e nas vésperas da deslocação do Ministro, na quinta-feira, à Assembleia da República, o MEC apresentou aquilo a que chamou "MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR". Afinal de contas tudo o que fizeram nos últimos dias foi "preparar o ano letivo...".

Na próxima quinta-feira (19/07/12) a ANAPET estará representada na AR, na Audição do Ministro da Educação Ciência e Cultura, por requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do BE, sobre as condições de funcionamento do próximo ano letivo.

Conteúdo do Comunicado do MEC

Concluída a primeira fase de preparação do ano letivo, de forma a assegurar as atividades letivas regulares integrantes indispensáveis das matrizes curriculares, inicia-se agora uma nova etapa. É o momento de pôr em curso medidas para o Sucesso e Prevenção do Abandono Escolar previstas na Revisão da Estrutura Curricular, no despacho de Organização do Ano Letivo, no decreto-lei que regulamenta a Escolaridade Obrigatória e no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, em discussão no Parlamento.
É objetivo do Ministério da Educação e Ciência a melhoria dos resultados reais dos alunos e o aprofundamento da autonomia das escolas. Neste sentido, lembramos que estão em discussão pública as novas metas curriculares de cinco disciplinas.
É também necessário garantir que o alargamento da Escolaridade Obrigatória até os 18 anos se traduza num maior sucesso escolar dos nossos alunos. Surge um conjunto de funções educativas que não existiam nas escolas, mas que importa agora assegurar.
Estas medidas permitem potenciar os recursos disponíveis nas escolas. Todos os professores são necessários para o sucesso escolar dos nossos alunos.
Entre outras medidas a implementar, destacamos as seguintes:
Medidas a implementar ou reforçar de imediato:

Oferta de Percursos curriculares alternativos e Programas Integrados de Educação e Formação (PIEF) adaptados ao perfil e especificidade dos alunos;
Oferta de um Sistema Modular no Ensino Básico Geral e no Ensino Secundário Geral, para maiores de 16 anos;
Ofertas educativas alternativas com utilização de recursos próprios ou cedidos por agrupamentos de escolas próximas, nomeadamente no ensino recorrente e de adultos, cursos profissionais e ensino articulado;
Possibilidade de desdobramento das turmas do ensino profissional na vertente de formação específica/técnica, tendo em conta os recursos disponíveis em cada escola;
Possibilidade de os docentes de Educação Visual e Tecnológica lecionarem disciplinas no 3º ciclo de escolaridade;
Possibilidade de docentes das TIC realizarem manutenção do Plano Tecnológico da Educação (PTE) nas escolas através da redução da sua componente letiva;
Possibilidade de recurso a docentes de determinados grupos de recrutamento para desenvolver atividades de expressão artística.

Medidas que as escolas irão programar de acordo com a afetação de recursos que considerarem adequadas:

Extensão do calendário escolar para os alunos do 4.º ano de escolaridade com maiores dificuldades, e possibilidade de realização de uma segunda prova final.
Reforço do apoio ao estudo no 1.º e 2.ºciclos do ensino básico que permita um maior acompanhamento aos alunos (previstos 200 minutos em cada ano de escolaridade do 2.º ciclo);
Possibilidade de criação de grupos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes, no ensino básico, que promovam a igualdade de oportunidades através de uma atenção mais dirigida aos alunos;
Possibilidade de oferta da iniciação à língua inglesa no 1.º ciclo, com ênfase na sua expressão oral;
Criação de ofertas complementares pela escola, no âmbito da sua autonomia, nas áreas de cidadania, artísticas, culturais e científicas;
Desenvolvimento do "Desporto Escolar" no 1.º ciclo, com recurso a docentes de educação física do mesmo agrupamento ou pertencentes a agrupamentos próximos;
Integração de docentes de Inglês, Educação Física e Expressões nas Atividades de Enriquecimento Curricular, nos casos em que as escolas são a entidade promotora;
Possibilidade de permuta das áreas curriculares de Português e Matemática no 1.º ciclo, por vontade expressa dos docentes;
Reforço do apoio à gestão das agregações;
Gestão, apoio e desenvolvimento de atividades nas Bibliotecas Escolares;
Integração das Equipas multidisciplinares nas escolas, nos termos definidos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

Medidas a realizar no âmbito da autonomia das escolas, atendendo aos recursos disponíveis:

Possibilitar a Coadjuvação de docentes de Português e Matemática e na área das Expressões no 1º ciclo, e nas disciplinas estruturantes em qualquer nível de ensino.
Criar um programa de tutoria de modo a ajudar os alunos a superar as dificuldades de aprendizagem, a integração no espaço escolar e na sala de aula;
Realizar atividades de compensação ou de apoio pedagógico acrescido para a melhoria da aprendizagem ou reposição de horas letivas perdidas por razões não imputadas ao aluno (doença, desporto federado etc.);
Oferecer o aprofundamento da língua portuguesa através de atividades que facilitem a integração dos alunos oriundos de países estrangeiros e dos nacionais com dificuldades na leitura, compreensão e interpretação de textos;
Proporcionar estudo orientado para apoiar o aluno no desenvolvimento de métodos de trabalho, de estudo, de pesquisa, análise, tratamento e interpretação da informação recolhida e de organização do tempo escolar e de estudo;
Realizar orientação escolar para os alunos do 8.º e 9.º ano de escolaridade, com vista à melhor identificação da área de estudos a seguir no ensino secundário;

Estamos certos de que as medidas agora apresentadas contarão com o apoio de toda a comunidade educativa. Diretores, técnicos, alunos, pais e, principalmente, professores são fundamentais para que a qualificação real dos portugueses seja cada vez maior e suporte o desenvolvimento do país. Todos os professores são necessários para o sucesso escolar.

Fonte:
http://www.portugal.gov.pt/