16/04/2013

Portaria nº 74-A/2013 - Cursos Profissionais

Despacho sobre a organização e funcionamento dos cursos profissionais, Portaria nº 74-A/2013, de 15 de Fevereiro.

Ver Portaria nº 74-A/2013

15/04/2013

Reuniões com o MEC

A ANAPET solicitou reuniões com o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e com o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Fomos informados que reuniremos, em data ainda indefinida, com a Direção-Geral da Administração Escolar. Logo que formos informadas da data concreta anunciaremos.

Pretendemos nestas reuniões colocar à equipa do MEC as seguintes questões:

1 - Retomar a E.T. do 3º ciclo como disciplina obrigatória;
2 - "Oferta de escola" (sempre E.T., desde que haja professores disponíveis na escola);
3 - Desdobramento das turmas, sempre que haja professores disponíveis na escola;
4 - Lecionação de E.T. do 2º ciclo por professores do grupo 530 (clarificar esta situação, muito objectivamente);
5 - Metas e programas de E.T.;
6 - Ofertas de formações vocacionais no 3º ciclo (ponto da situação);
7 - Ofertas de cursos profissionais do Ensino Secundário;
8 - Formação dual no Ensino Secundário (ponto da situação);
9 - Concursos (como e para que concorrem os professores do 530?!);
10 - Atividades desempenhadas pelos professores de E.T., nas escolas, que devem ser equiparadas a componente lectiva;
11 - Situação dos professores com horário-zero;
12 - Enquadramento dos professores contratados;
13 - Revisão dos grupos de recrutamento (novidades?!).


Solicitamos a todos os professores que queiram indicar outras questões que as remetam para o e-mail da Direção da ANAPET.

13/04/2013

Despacho N.º 5048-B/2013 – Matrículas para o Ano Lectivo 2013/2014

O presente despacho estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
Fonte: http://dre.pt/

29/03/2013

Intervenção do Sr. Ministro na AR

Resumo da Intervenção do Sr. Ministro da Educação e Cultura no passado dia 26/03/2013, quando se referiu à questão da mobilidade especial.


Fonte: http://www.arlindovsky.net

Neste site é possível ver também a intervenção completa.

30/01/2013

Grupo 530 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (actualização)

Face a algumas situações recentes de aparente "negação" da existência da disciplina de Educação Tecnológica e do grupo 530, a ANAPET, considera ser necessário esclarecer os seguintes pontos:

1) O Decreto-Lei Nº 139/2012, de 5 de Julho, não revoga o Decreto-Lei Nº 27/2006, de 10 de Fevereiro (cf. com Artº 37º - Normas revogatórias). Logo, o grupo de recrutamento 530 continua a existir;

2) O ponto 2 do artº 11º do Decreto-Lei Nº 139/2012, de 5 de Julho, refere, explicitamente, que os alunos, no âmbito da "oferta de escola" , deverão frequentar uma disciplina da área artística ou tecnológica. Então não se pode chamar Educação Tecnológica a essa disciplina que os alunos frequentem?!

Assim sendo, aconselhamos os professores a contestarem junto da DGAE, sem prejuízo de a ANAPET continuar a insistir com o MEC para clarificar a situação, repondo as coisas no seu devido lugar.

Conforme o que sempre a ANAPET defendeu os professores do 530 podem leccionar ET no 2º ciclo. Aliás, lembra-se que de acordo com o Despacho 71/R/96 (II Série) de 28/06/1996, a Licenciatura em Educação Tecnológica, confere habilitação própria e profissional para a docência da disciplina de ET, no 2º  e 3º ciclos.

O grupo 530 continua a existir, obviamente, conforme se pode comprovar no Aviso1340-A/2013, de 28/01/2013.

Agradecemos aos colegas Fernanda Balas e Aires Santos, por sugerirem a legislação que acima referimos.

Nenhuma destas situações é nova, pois a ANAPET sempre defendeu que o grupo 530 continua a existir no nosso sistema de ensino e que os seus professores encontram-se habilitados a leccionar Educação Tecnológica no 2º e no 3º ciclo, mesmo que esta disciplina apenas exista como Oferta de Escola.

Consultar os seguintes documentos:
- Despacho 71/R/96 (II Série), de 28/06/1996
Aviso1340-A/2013, de 28/01/2013
- Decreto-Lei Nº 139/2012,  05/07/2012
- Decreto-Lei Nº 27/2006, de 10/02/2006

25/01/2013

A propósito da Vinculação Extraordinária

A propósito da Vinculação Extraordinária e do alarmismo que se instalou nos professores do grupo 530, pelo facto de não aparecer na Portaria 22-A/2013 nenhuma vaga para os docentes de Educação Tecnológica, a ANAPET, estranha a situação e encetou contactos com todos os Sindicatos alertando-os para o efeito. Enviou também uma mensagem para o Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar:

Com a publicação da Portaria Nº 22-A/2013, de 23 de Janeiro, tomámos conhecimento da ausência de vagas para a vinculação extraordinária de professores afectos ao grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica) cujos interesses sócio-profissionais representamos.
Dado que o referido grupo de recrutamento não se encontra extinto e existem docentes contratados, há vários anos, que poderão reunir as condições necessárias à citada vinculação extraordinária, vimos, por este meio, solicitar a V.ª Ex.ª que o mande incluir no contingente de vagas postas a concurso.
Constituirá esta, em nossa opinião, uma boa oportunidade para demonstrar reconhecimento pelo trabalho que continua a ser desenvolvido nas escolas pelos professores de Educação Tecnológica.
Com os melhores cumprimentos,
Adérito Sá Gomes

 A ANAPET continuará a defender o interesse de todos os professores do grupo 530, a divulgar a sua situação junto dos meios de comunicação social e de todas as entidades com responsabilidades nestes assuntos.

Hoje mesmo sairam várias notícas na imprensa, particularmente, no Jonal de Notícias que dão conta destes problemas.
Outras informações sobre a vinculação extraordinária poderão ser encontradas no site http://www.arlindovsky.net/, a quem agradecemos o esforço de divulgação que tem feito em prol de todos os professores.

18/01/2013

Registo Biográfico Electrónico (e-Bio)

Recentemente a DGAE apresentou o Registo Biográfico electrónico, também conhecido por e-Bio. Esta plataforma eletrónica para o Registo Biográfico dos docentes tem originado alguma confusão pelo que tentaremos ajudar os professores sobre este assunto.

O e-Bio não é de caracter obrigatório. Só preenche quem quiser ou quem se prepara para concorrer à  de colocação de docentes. Para os professores dos QE/QA tal preenchimento é optativo. Não há qualquer documento oficial do MEC a obrigar a tal preenchimento.

Tentaremos apresentar aqui alguns esclarecimentos e informações que permitam perceber o que é e como se preenche.

No passado dia 14/01/13, a DGAE emitiu um esclarecimento importante que podem ler aqui.

Dada a polémica da aparente alteração do vínculo contratual dos professores que surge aquando do preenchimento do referido documento, parece-nos que o esclarecimento indicado acima, pela DGAE, é suficientemente claro. No entanto os interessados poderão apresentar nas suas escolas uma reclamação formal tendo por base uma minuta criada pela FENPROF.

O site http://www.arlindovsky.net/ tem apresentado várias notícias sobre este assunto. Pode também ler-se aqui a versão mais recente do manual de preenchimento do e-Bio.

10/01/2013

Compromisso para 2013



A ANAPET, através da sua direcção nacional, reitera a disponibilidade para continuar a apoiar a educação técnica e tecnológica. Acreditamos que esta é uma vertente importante do currículo escolar dos jovens, quer ao nível do ensino básico, quer ao nível do ensino secundário. Sem esta vertente os nossos jovens ficam menos capacitados para vencerem os desafios a que vão estar sujeitos no presente e no futuro.

As notícias sobre a educação não são as mais promissoras mas temos de reforçar a organização para aumentar a nossa coesão e a nossa força. Se nada fizermos então também nada conseguiremos. O nosso empenho ocupará, concerteza, algum do nosso tempo livre (que cada vez é menos, sabemos), mas temos de dar prova de vida e não deixar que nos considerem alvos fáceis. Temos de manter a esperança na nossa força.

No seguimento do último encontro nacional da ANAPET, havido em Coimbra no passado mês de Novembro, estabelecemos um conjunto de vectores estratégicos que apresentamos a seguir:

Ao nível da Associação:
- Reforço da organização da ANAPET;
- Angariação de novos sócios;
- Criação de núcleos regionais;
- Actualização e renumeração do ficheiro de associados;
- Usar o site da ANAPET como elemento agregador e informativo dos professores das áreas técnicas;
- Criação de uma base de dados com contactos de cada escola (dinamizada através dos núcleos regionais) de modo a enviar informação sobre as áreas técnicas, com a chancela da ANAPET, para manter viva a presença e visibilidade destas áreas no sistema educativo.

Ao nível exterior:
- Denúncia e acompanhamento de situações de evidente ilegalidade, reportadas pelos professores, junto das estruturas do MEC;
- Manter contacto regular com as estruturas de decisão política e administrativa do MEC;
- Exercer uma actividade de defesa do ensino técnico junto das forças partidárias, em especial das que apoiem as nossas pretensões e possam vir a ser alternativa de governo à actual maioria;
- Elaborar documento de apoio à manutenção da ET no currículo nacional (e às áreas técnicas, em geral) que possa ser assinado por personalidades e organizações nacionais e estrangeiras (se possível);
- Manter diálogo aprofundado e constante com sindicatos e outras organizações representativas da classe docente;
- Pugnar pelo ensino técnico e tecnológico, junto de todas as entidades interessadas no tema, aproveitando a conjuntura actual de valorização da formação profissional;
- Realizar encontros nacionais, pelo menos uma vez por ano.

Neste sentido lançamos o desafio de constituirmos os núcleos regionais no 1º semestre de 2013. Para o efeito solicitamos a todos os colegas que possam disponibilizar-se para este efeito que entrem em contacto com a direcção nacional através do nosso e-mail.

18/11/2012

Balanço do Encontro de Coimbra

O Encontro de ontem em Coimbra foi muito positivo, tendo estado presente algumas dezenas de professores de diversas regiões do país. Os presentes partilharam algumas das situações vividas nas suas escolas e analisaram as consequências da recente revisão curricular, nomeadamente o empobrecimento do currículo dos alunos, a disparidade de oferta da disciplina de Educação Tecnológica, bem como a situação dos professores nos agrupamentos escolares envolvendo o 2º e o 3º Ciclo.

Foram delineadas estratégias de acção futura e a necessidade de valorizar a educação técnica desde o 2º Ciclo até ao Secundário, bem como a necessidade de envolver outros intervenientes educativos e outras entidades / personalidades que nos ajudem a atingir o objectivo de voltarmos ter uma Educação Tecnológica no currículo. Analisou-se também as consequências do deficiente currículo técnico no actual momento do país em que se clama a necessidade de uma forte aposta na formação profissional.



Debateu-se a necessidade do reforço associativo e mobilização dos professores para que possamos fazer frente a todos os problemas que vivemos, e que podemos ultrapassar, desde que haja unidade e empenho dos presentes e, necessariamente, dos professores que ainda não pertencem a este movimento associativo.

A ANAPET irá desenvolver em breve uma nova vaga de contactos e iniciativas para dar corpo às estratégias delineadas.

Todos seremos poucos para que valorizem o nosso trabalho e consigamos ter um ensino técnico digno, que seja um valor acrescentado para os nossos alunos e para o nosso país.

15/11/2012

Participação em estudo

A nossa associação colaborou num estudo denominado Empregabilidade e Ensino Superior em Portugal que pode ser consultado aqui.

A ANAPET é referida no estudo mas com algumas incorreções aquando da indicação da sigla, mas correctamente identificada no nome por extenso.


Formação específica

A ANAPET celebrou um acordo com a Associação para a Educação Intercultural do que resulta, para já, na disponibilização de acções de formação específicas para os professores das áreas técnicas (grupos 240 e 530).

As ações - 25 h / 1 crédito -  são as seguintes:


  • Metais: Tecnologias e Técnicas de Trabalho – uma 2ª Etapa na Interculturalidade – Nível Elementar nos Programas Nacionais de Educação Tecnológica. Registo: CCPFC/ACC – 70248/12
  • A Eletricidade: Tecnologias e Técnicas de Trabalho – uma 3ª Etapa na Interculturalidade – Nível Elementar nos Programas Nacionais de Educação Tecnológica. Registo: CCPFC/ACC – 70251/12
  • Madeiras: Tecnologias e Técnicas de Trabalho – uma 1ª Etapa na Interculturalidade – Nível Elementar nos Programas Nacionais de Educação Tecnológica. Registo: CCPFC/ACC – 70248/12

Os professores interessados em fazer a inscrição nestas acções deverão entrar em contacto com a Direcção da ANAPET, atarvés do email habitual.

Informações mais detalhadas podem ser obtidas aqui.

12/11/2012

Não desistir!

 

No próximo Sábado em Coimbra tem de haver um número significativo de professores no nosso Encontro, a não ser que tudo esteja bem e os professores de Educação Tecnológica, e das outras áreas técnicas, possam estar descansados quanto ao seu futuro.


Quem desistir hoje de marcar a sua posição não pode amanhã queixar-se que não contam com eles.
É isso que queremos?

 

 



Os colegas de Braga que estão a organizar o transporte para Coimbra informam que ainda há muitos lugares disponíveis. O horário estabelecido é o seguinte:

07h00 - partida de Braga - Junto à Associação de Futebol de Braga;
08h00 - partida do Porto - Hotel Intercontinental - Palácio das Cardosas - Praça da Liberdade (o mesmo local que foi combinado aquando do Encontro em Lisboa).

Solicita-se que estabeleçam o contacto com os referidos colegas para que tudo fique organizado o mais rápido possível.

Contactos:
Sá - 964 492 048 ou Reinaldo - 962 057 295

05/11/2012

Encontro Nacional em Coimbra

Organização de Transporte para Coimbra

Para os professores da zona norte (Porto - Braga) que queiram organizar-se para alugar um autocarro contactem s.f.f. os colegas Sá - 964 492 048 ou Reinaldo - 962 057 295. Terá de haver número de interessados que justifique a partilha do aluguer.

A ANAPET vai realizar um novo Encontro Nacional, desta vez em Coimbra, no próximo dia 17 de Novembro.





Este Encontro vai debater os seguintes aspectos da actualidade que afecta todos os professores de Educação Tecnológica e da educação técnica em geral:

1 - Análise dos reflexos da revisão curricular nas Escolas;


2 - Contributos dos professores de Educação Técnica e Tecnológica para o enriquecimento curricular;


3 - Definição de estratégias de acção.


Apela-se a que todos os professores de Educação Tecnológica, e de outras áreas técnicas, participem activamente no Encontro, que o divulguem junto do maior número de professores possível e que se associem à ANAPET.


Todos seremos poucos para vencer as dificuldades que vivemos e aquelas que se avizinham. Podem participar neste Encontro todos os professores, quer sejam sócios, ou não, da ANAPET.

Cartaz do Encontro

Impresso para inscrição na ANAPET

Autorização de transferência para pagamento de quota

31/10/2012

I Conferência Internacional subordinada ao tema “Deontologia e Autorregulação das Profissões da Educação”

A ANAPET irá participar na I Conferência Internacional subordinada ao tema “Deontologia e Autorregulação das Profissões da Educação”, organizada pela ANP.

Mais pormenores e o programa desta conferência poderão ser obtido no site desta associção.
http://www.anprofessores.pt/

30/10/2012

Gravação áudio da apresentação da Petição

Para os interessados, apresentamos a gravação áudio integral da apresentação da Petição aquando da nossa ida à Comissão de Educação Ciência e Cultura, no passado dia 27/06/2012.

Esta gravação foi disponibilizada pelos serviços da Assembleia da República e depois de tratada vamos disponilizá-la para que todos possam acompanhar a nossa ação e as posições dos diferentes deputados.



23/10/2012

Discussão da petição na Assembleia da República


Caros colegas,

Promovida pela ANAPET – Associação Nacional de Professores de Educação Técnica e Tecnológica – teve lugar ontem, dia 24 de Outubro, no Plenário da Assembleia da República a discussão da Petição sobre a obrigatoriedade da Educação Tecnológica no “core curriculum” do 3º ciclo do ensino básico.

Apesar da representação dos professores de Educação Tecnológica que esteve presente nas galerias da Assembleia da República ter ficado muito aquém do que seria expectável, a avaliar, nomeadamente, pela quantidade de pedidos de ajuda que nos têm chegado nos últimos tempos, bem como pelo enorme cardápio de propostas de acção para que tem contribuído a fértil imaginação de alguns, cumpre registar a presença de alguns colegas das zonas de Lisboa, Viseu, Coimbra e Figueira da Foz, entre outras, que nos ajudaram a elevar o “ânimus”.

A discussão da Petição está feita e os seus resultados imediatos também são previsíveis: os partidos da oposição defendem-nos; os partidos da maioria governamental não nos apoiam. O que fazer então? Que “armas” ainda temos?!

Do nosso ponto de vista, julgamos que são várias e não devemos baixar os braços, continuando a lutar pelas nossas convicções, em nome de um currículo escolar mais rico que prepare melhor as nossas crianças e jovens e dignifique os professores.

No próximo dia 17 de Novembro, vamos promover um novo Encontro Nacional da ANAPET, em Coimbra, na Escola Secundária Avelar Brotero (Auditório), tal como foi sugerido por muitos colegas. Desta vez, é na zona centro e só começará às 10:00 horas, para possibilitar a presença de mais gente. Estejam atentos às informações que aqui vão ser publicadas. Vamos partilhar informações e vivências, bem como definir novas estratégias de actuação.
CONTAMOS COM TODOS PORQUE TODOS SEREMOS POUCOS!


Um abraço,

Adérito Sá Gomes
(Presidente da Direcção Nacional da ANAPET)

17/10/2012

Discussão da petição na Assembleia da República

Conforme foi anunciado, a nossa petição sobre a obrigatoriedade da Educação Tecnológica do 5º ano 9º ano, vai ser discutida no plenário da Assembleia da República, no próximo dia 24 de Outubro, a partir das 15h00, conforme informação recebida por email dos serviços de apoio da AR. Não sabemos se estará presente algum membro do governo.

Embora tenhamos a consciência que não é esta discussão que trará, automaticamente, de volta a Educação Tecnológica como disciplina do currículo nacional, temos de continuar a nossa luta e não deixar esquecer o assunto.  Só com muita perseverança e esforço conseguiremos atingir o nosso objetivo. Será muito importante que os senhores deputados nos associem à luta da ET pelo que sugerimos que todos usem uma peça de roupa verde que nos identifique e mostre a nossa união, que será tanto mais visível quantos mais colegas compareçam nesse dia (mesmo que não nos deixem entrar a todos).

O ponto de encontro será no jardim junto à entrada lateral da AR (no lado direito, para quem está de frente para a AR ou para quem desce a Rua de São Bento), a partir das 14h30. Ver imagem abaixo.

Apelamos também para que enviem mensagens de email, conforme vários colegas já têm feito, para os deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o que pode ser conseguido através dos contactos existentes nesta página:
http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIILEG/8CECC/GTCEBS/Paginas/Composicao.aspx

Foto retirada do site Google Maps

Aproveitamos a oportunidade para anunciar que a ANAPET irá concretizar um novo Encontro Nacional de professores de Educação Tecnológica, em Coimbra, em meados de Novembro. Oportunamente daremos notícias mais concretas.

03/10/2012

Encontro Nacional e Petição

A ANAPET está a providenciar para que possamos realizar um novo encontro nacional de professores de Educação Tecnológica, provavelmente em Coimbra.

Este encontro servirá para recolhermos informações dos colegas, analisarmos a situação criada e definir as melhores estratégias de intervenção.

Recebemos hoje a informação que a petição sobre a obrigatoriedade da Educação Tecnológica, que dinamizámos online, será levada ao Plenário da Assembleia da República no próximo dia 24 de Outubro, a partir das 15h00. É importante que o maior número possível de professores de ET estejam presentes nas galerias.


A ANAPET continua empenhada e envolvida na luta dos professores de ET.

02/08/2012

Reunião de hoje na Direcção Geral da Educação


Caros colegas 

Como é do vosso conhecimento, a Direcção da ANAPET esteve hoje, dia 2 de Agosto, reunida com o Senhor Director-Geral de Educação, a fim de tratar de um vasto conjunto de questões que nos preocupam e cujo núcleo central já havia sido aqui anunciado. 

A reunião decorreu num ambiente de diálogo franco e aberto, tendo-se iniciado cerca das 11:00 e terminado já depois das 13 horas. Enquanto ponto prévio que serviu também de início de conversa foi tratado o elevado número de professores que ficaram com horário zero, segundo as notícias, hoje mesmo, veiculadas pelos órgãos de comunicação social, questão sobre a qual o Senhor Director-Geral informou estar convencido de que este número se deve ao eventual excesso de zelo de algumas direcções de escolas que os indicaram por excesso, estando convicto de que muitos deles irão desaparecer, em breve, fruto das últimas orientações do MEC. 

Após termos reiterado ao Senhor Director-Geral que continuaremos a lutar para que a Educação Tecnológica volte ao currículo obrigatório do 3º ciclo, tão breve quanto possível, com os fundamentos que constam dos nossos pareceres – questão de natureza política que ultrapassa as competências do DGE – entrámos nos pontos essenciais da nossa agenda, sem prejuízo da abordagem de uma série de questões colaterais, das quais, mais abaixo, procuraremos também dar-vos conta. De acordo com os pontos agendados iremos procurar elucidar-vos da forma mais clara possível, neste comunicado.